Parecer técnico da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos foi desfavorável à proposta de R$ 3,3 milhões feita pela WT Tecnologia Gestão e Energia no processo licitatório aberto para terceirizar o serviço de iluminação pública no município.
Por representar apenas 32% do total estimado pela administração municipal, de R$ 10,5 milhões, o valor proposto pela empresa no Pregão Eletrônico número 20/2021 não convenceu a comissão técnica especial sobre a viabilidade para garantir a qualidade do trabalho.
Segundo o site Dourados News, eles obtiveram um documento assinado por uma assessora, um eletricista e uma engenheira civil, é ponderado que devido à complexidade e extensão das planilhas estimadas no edital, “que incluem mão de obra, materiais, ferramentas, equipamento, veículo, encargos, entre outras despesas consideradas para execução” do objeto a ser contratado, “não é possível afirmar que a proposta da licitante é tecnicamente viável”.
“Tecnicamente, o reduzido valor ofertado, poderá provocar a redução da qualidade dos materiais, ferramentas, equipamentos e veículos, bem como a prestação dos serviços licitados como um todo”, pontuam.
Contudo, embora considere que “os valores apresentados se mostram impraticáveis posto estarem muito abaixo do estimado” pela prefeitura, a equipe técnica pontuou que será feita nova análise “caso haja esclarecimentos plausíveis por parte da licitante”.
No edital dessa licitação, o valor total estimado pela Prefeitura de Dourados para contratar empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva e serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo a utilização de veículos, materiais, mão de obra e equipamentos, é de R$ 10.513.617,08.
As despesas serão custeadas, em parte, com a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), que já rendeu R$ 14.975.234,79 ao município em 2021, segundo o portal da transparência.
Do custo total estimado da licitação, R$ 8.988.426,72 correspondem ao “serviço de manutenção dos pontos de iluminação pública, com equipes devidamente capacitadas, com veículos, ferramentas, materiais, e certificados de cursos para a execução dos serviços dentro dos prazos previstos no termo de referência”.
Outros R$ 1.525.190,36 previstos no edital da licitação dizem respeito aos “serviços eventuais de melhorias e instalações de pequena monta do sistema de iluminação pública e ornamental, incluindo veículos, materiais, mão de obra e equipamentos”.
Na justificativa para terceirização, o município informou ter realizado Estudo Técnico Preliminar, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, e levou em consideração também que atualmente “a manutenção vem sendo realizada por quatro equipes compostas de dois eletricistas cada, ou seja, são apenas oito profissionais para atender a demanda de todo o Município de Dourados, o que se mostra insuficiente e justifica a urgência em ver a conclusão do certame”.
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